Technical and Technological Vocational Education in Brazil
a dual construction
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2020.19914Keywords:
Dual System, Vocational Education, BrazilAbstract
In the orchestrated opposition between the world of work and the world of ideas, the division between the school of knowledge and the school of doing is strengthened, with the first coming to the ruling elites and the second to the subaltern social groups. It is under this principle that this text presents, historically, the separate formation in Brazil of a block of vocational-technological education, from courses of initial and continuing training to the advanced courses of technology, parallel to the general propaedeutic training that leads university courses. In order to defend this thesis, the arguments that built and maintain the dual organization of the Brazilian education system throughout the 20th century are raised through a bibliographical and documentary review. It focuses on the educational policies related to vocational education and, in particular, technical secondary education in Brazil, a privileged locus for understanding the duality of the national educational system. As a result, analyzes and information collected are presented in conjunction with the social and historical context, highlighting the presence of political struggles.
References
A RECONSTRUÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: ao povo e ao governo. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. São Paulo: Nacional, 1932.
AUGUSTO SILVA, W. Fatores de permanência e evasão no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais (PEP/MG): 2007 A 2010. 2013. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
AMORIM, M. M. T. A organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no conjunto da educação profissional brasileira. 2013. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 09 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Official, Rio de Janeiro, 26 set. 1909. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Decreto n° 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 18 abr. 1931. Disponível em: www.senado.gov.br. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 27 dez. 1961. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Lei nº 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 nov. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 28 dez. 2017.
BRASIL. Lei no 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Lei no 7.044 de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, Brasília, 18 out. 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044impressao.htm. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRASIL. Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria nº 1.005, de 10 de setembro de 1997, institui no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC o Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, 1997b.
BRASIL. Lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 maio 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 5 de outubro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de nov. de 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB04_99.pdf . Acesso em: 13 dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Políticas e resultados 1995-2002: a reforma da educação profissional. Brasília: MEC, 2002. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001714.pdf. Acesso em: 03 nov. 2017.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional e de legalidade. TC-004.550/2004- 0. Plenário. Relator: Benjamin Zymler. Sessão de 13/12/2005 – Extraordinária. Brasília, 13 dez. 2005a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 480/2005. Plenário. Relator: Ministro Benjamin Zymler. Sessão de 27/04/2005. Diário Oficial da União, Brasília, 27 abr. 2005b.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Do ISEB e da CEPAL à teoria da dependência. In: TOLEDO, C. N. de. (Org.) Intelectuais e política no Brasil: a experiência do ISEB. São Paulo: Editora Revan, 2005. p. 201-232.
CARVALHO, L. R. S. O. Concepções de avaliação e seleção nos anos vinte e trinta: a educação brasileira e a formação das elites. 2007. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
CASTIONI, R. O papel dos Institutos Federais na promoção do desenvolvimento local. In: SOUZA, E. C. L.; CASTIONI, R. Institutos Federais: os desafios a institucionalização. Brasília: EDU-UNB, 2012. p. 45-56.
CASTRO, C. M. Desenvolvimento econômico, educação e educabilidade. 2ª edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976.
CASTRO, C. de M. Educação brasileira: consertos e remendos. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, 236 p.
CASTRO, C. M. Educação e rendimento pessoal: a equação óbvia. In: FRAGA. F. C. B.; ROSA, J. H. A.; ARÃO, L. (Coord.) Dez olhares sobre juventude e cultura. Fundação Guimarães Rosa, Belo Horizonte, 2011, p. 89-91.
CASTRO, C. M. O ensino médio: órfão de idéias, herdeiro de equívocos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 113-124, jan./ mar. 2008
CUNHA. L. A. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, 2000. p. 89-193. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a06.pdf. Acesso em: 16 nov. 2017.
CUNHA, L.A. Política educacional no Brasil: a profissionalização no ensino médio. 2 ed. Rio de Janeiro: Coleção Meta, 1977.
DORE, R. Formação de técnicos de nível superior no Brasil: do engenheiro de operação ao tecnólogo. 1983. 342 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 1983.
DORE, R. Ensino Técnico no Brasil: 90 anos das Escolas Técnicas Federais. Universidade e Sociedade (ANDES). Brasília, v.18, p.108-115, 1999a.
DORE, R. Questões da escola média brasileira: dualidade estrutural, politecnia, polivalência e escola unitária. Revista Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 1, n. 2, p.67-89. mar. de 1999b.
DORE, R. Lutas pela Escola Pública no Brasil. Belo Horizonte: Faculdade de Educação da UFMG, 21 p., 1999c. Mimeografado.
DORE, R. et al. Política de formação profissional em Minas Gerais. Boletim técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 25, p. 67-72, 1999. Disponível em: http://www.senac.br/informativo/bts/253/boltec253f.htm. Acesso em: 30 nov. 2014.
DORE, R.; LÜSCHER, A. Z. C. Education and Training of 15-20 years-old in Brazil. Revista Formazione & Insegnamento. Ano VI, n. 1/2, Veneza, 2008, p.163-194.
FERREIRA, M. C. P. Industrialização, economias do conhecimento e mudança educacional: um comentário sobre a Argentina e o Brasil. In: COWEN, R; KAZAMIAS, A. M.; UNTERHALTER, E. (Org.). Educação comparada: panorama internacional e perspectivas. v. 1. Brasília: UNESCO, CAPES, 2012, p. 635-658.
FRANCO, M. S. C. O tempo das ilusões. In: CHAUÍ, M.; FRANCO, M. S. C. Ideologia e mobilização popular. 2ª edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra/CEDC, 1985. p. 151-209.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, vol. 2, 3ª. edição, 2004.
LAMOUNIER, B. O ISEB: notas à margem de um debate. Revista Discurso, n. 9, p. 153-8, 1978.
LEITE, D. M. O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia. 2ª ed. revista e ampliada, São Paulo: Pioneira, 1969.
MACHADO, L. R. de S.; FIDALGO, F. S. (Org.). Dicionário de educação profissional. Belo Horizonte: UFMG, 2000. v. 1, 415 p.
MADURO SILVA, D. Estudo comparado sobre evasão escolar na educação profissional – Brasil e Argentina. 2018, 344p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo, Editora Cortez, 2002. 315 p.
MARINHO, L. C. O. O ISEB em seu momento histórico. Rio de Janeiro: UFRJ, 1986.
MORAES, G. H. Identidade de escola técnica vs. vontade de universidade a formação da identidade dos Institutos Federais. 2016. 356 p. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
PAIVA, V. Sobre o conceito de “capital humano”, Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, p. 185-191, jul. 2001.
PIRES, R. P. Uma análise sobre Políticas Públicas e Educação Profissional em Minas Gerais no período de 1995 a 2000. In: Reunião Anual da ANPED. Poços de Caldas: Reunião Anual da ANPED,2002.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil (1930/1973). 32ª Ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2007. 260 p.
REIS JUNIOR, R. de L. Os limites da experiência de Estado desenvolvimentista no Brasil (2003-2015): o caso dos Institutos Federais. 2017. 266 p. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SAVIANI, D. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, D. Trabalho e Educação: fundamentos ontológicos e históricos. Rev. Bras. Educ. v. 12, n. 34, jan/abr, 2007.
SODRÉ, N. W. A crise do ISEB. In: SODRÉ, N. W. A ofensiva reacionária. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1992, p. 09-51.
TOLEDO, C. N. de. Intelectuais do ISEB, esquerda e marxismo. In: MORAES, J. Q. (Org.). História do marxismo no Brasil: teorias, interpretações. v. 3. Campinas: Unicamp, 1998. p. 245-274.
VIEIRA, L. O. C. Políticas públicas para a educação profissional técnica de nível médio (1996 a 2011). 2014. 205 f. Tese (Doutorado em Educação), UNISINOS, São Leopoldo, 2014.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Trabalho & Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
