La persona constitucional de Luís Roberto Barroso
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5047Palabras clave:
Luís Roberto Barroso, Cass Sunstein, Persona constitucionalResumen
El trabajo desarrollado es una lectura de la obra Constitutional Personae del autor norteamericano Cass Sunstein y cómo los perfiles que catalogó se aplican al Supremo Tribunal Federal, especialmente a Luís Roberto Barroso, ministro desde junio de 2013. A partir del estudio comparativo de las obras de Barroso, como profesor y abogado, con la lectura crítica de sus votos en tres sentencias de casos paradigmáticos, tanto en mérito como en la técnica de control de constitucionalidad adoptada, se puede arriesgar a decir que el jurista encaja como el Héroe de Sunstein, incluso si el razonamiento de sus decisiones no se corresponde con las ideas previamente defendidas como académico.
Referencias
ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ABBOUD, Georges. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Tradução Humberto Laport de Mello. 3. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
BARROSO, Luis Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012.
BARROSO, Luis Roberto.Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. 8. ed. São Paulo: Renovar, 2006.
BRASIL. STF. ADI nº 4.650/DF. Rel. Ministro Luiz Fux, j.17/09/2015, DJ 24/02/2016.
BRASIL. STF. HC nº 124.306/RJ. Rel. Min. Marco Aurélio, j. 29/11/2016.
BRASIL. STF. HC nº 126.292/SP. Rel. Ministro Teori Zavascki, j. 17/02/2016, DJe 17/05/2016.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
MEYER, Emilio Peluso Neder. A colcha de retalhos de Gilmar Mendes. Disponível em: http://jota.uol.com.br/colchaderetalhosdegilmarmendes. Acesso em: 31 ago. 2016.
MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão e Jurisdição Constitucional: Crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle de constitucionalidade em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
STRECK, Lênio Luiz; MORAIS, José Luís Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição Constitucional e decisão jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013
SUNSTEIN, Cass R. Constitutional Personae. New York: Oxford University Press. 2015.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2017 Lucas Tavares Mourão
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
