Trayectoria política de la atención domiciliaria en Minas Gerais

Autores/as

  • Kênia Lara Silva Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada, Belo Horizonte MG , Brazil, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Escola de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada. Belo Horizonte, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0003-3924-2122
  • Edna Aparecida Barbosa Castro Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada, Juiz de Fora MG , Brazil, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada. Juiz de Fora, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0001-9555-1996
  • Sandra Trindade Toledo Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada, Juiz de Fora MG , Brazil, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada. Juiz de Fora, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0001-9486-3939
  • Jurema Luiz Ribeiro Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Departamento de Enfermagem, Curso de Graduação em Enfermagem, Uberaba MG , Brazil, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Departamento de Enfermagem, Curso de Graduação em Enfermagem. Uberaba, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0002-6971-5296
  • Andréia Devislane Ribeiro Prefeitura Municipal de Contagem, Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Domiciliar, Contagem MG , Brazil, Prefeitura Municipal de Contagem, Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Domiciliar. Contagem, MG - Brasil http://orcid.org/0000-0003-4740-6342

DOI:

https://doi.org/10.5935/1415-2762.20190002

Palabras clave:

Asistencia Domiciliaria, Servicios de Asistencia Domiciliaria, Políticas de Salud Pública

Resumen

La atención domiciliaria asume nuevos significados dentro del contexto de las políticas públicas de salud brasilenas, basada en una manera nueva de pensar y ofrecer cuidados. La trayectoria política, jurídica e ideológica de la oferta de la atención domiciliaria en el país ha fomentado la realización de estudios. Se analizó la trayectoria política de implantación e implementación de la atención domiciliaria en el estado de Minas Gerais, Brasil, y se discuten los movimientos provocados por la reglamentación de la Política Nacional de Atención Domiciliaria publicada en 2011. Investigación exploratoria, descriptiva, de enfoque cualitativo, llevada a cabo en 19 servicios de atención domiciliaria de Minas Gerais, que respetó los aspectos éticos de la investigación con seres humanos. Los datos se recogieron en entrevistas a 22 coordinadores / gestores de servicios y 3 informantes clave y se analizaron según el contenido temático. Los resultados se organizaron en dos categorías: configuración política de la atención domiciliaria, trayectoria de implantación de la oferta de la atención domiciliaria en Minas Gerais y efectos de la política. Los hallazgos muestran la configuración política de la AD en el país a partir de las regulaciones federales y la expansión de los servicios en el estado impulsada por la inducción financiera de la política nacional. Se concluye que la atención domiciliaria es una alternativa asistencial que incluye las demandas de los “antiguos" servicios y que contribuye a los avances en la integralidad de la atención y en la reestructuración productiva del trabajo en salud.

Referencias

Congresso Nacional (BR). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Braga PP, Sena RR, Seixas CT, Castro EAB, Andrade AM, Silva YC. Oferta e demanda na atenção domiciliar em saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2016[citado em 2018 jan. 12];21(3):903-12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232016000300903&script=sci_abstract&tlng=pt

Ministério da Saúde (BR). Atenção domiciliar no SUS: resultados do laboratório de inovação em atenção domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.

Castro EAB, Leone DRR, Santos CM, Neta FCCG, Gonçalves JRL, Contim D, et al. Organização da atenção domiciliar com o Programa Melhor em Casa. Rev Gaúcha Enferm. 2018[citado em 2018 jan. 12];39:e2016-0002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v39/1983-1447-rgenf-39-01-e2016-0002.pdf

Oliveira Neto AV, Dias MB. Atenção domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS): o que representou o Programa Melhor em Casa?. Divulg Saúde Debate. 2014[citado em 2018 jan. 12];51:58-71. Disponível em: https://blog.atencaobasica.org.br/2015/06/09/atencao-domiciliar-no-sistema-unico-desaude- sus-o-que-representou-o-programa-melhor-em-casa/

Brasil. Portaria 2029, de 24 de Agosto de 2011. Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [citado em 2018 jan. 12] Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2029_24_08_2011.html

Brasil. Portaria 2527, de 27 de Outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [citado em 2018 jan. 12] [acessado 2017 Set 18]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011_comp.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria 1533, de 16 de julho de 2012. Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [citado em 2018 jan. 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1533_16_07_2012.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ). [citado em 2018 jan. 12].Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria 825, de 25 de Abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Brasília (DF): Diário Oficial da União; Seção 1, p.33.

Favero L, Lacerda MR, Mazza VA, Hermann AP. Aspectos relevantes sobre o cuidado domiciliar na produção científica da Enfermagem brasileira. REME - Rev Min Enferm. 2009[citado em 2018 jan. 12];13(4):585-91. Disponível em: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/227.

Andrade AM, Silva KL, Seixas CT, Braga PP. Nursing practice in home care: an integrative literature review. Rev Bras Enferm. 2017[citado em 2018 jan. 12];70(1):199-208. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0214

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011.

Ministério da Saúde (BR). Portaria 1892, de 18 de dezembro de 1997. Dispoe sobre a Internação Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 22 de dezembro de 1997.

Ministério da Saúde (BR). Portaria 2416, de 23 de março de 1998. Estabelece requisitos para credenciamento de hospitais e critérios para realização de Internação Domiciliar no SUS. Brasília (DF): Diário Oficial da União; Seção 1, p. 106.

Ministério da Saúde (BR). Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002. Acrescenta capítulo e artigos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 abr. 2002. p.1.

Pozzoli SML, Cecílio LCO. Sobre o cuidar e o ser cuidado na atenção domiciliar. Saúde Debate. 2017[citado em 2018 jan. 12];41(115):1116-29. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/sdeb/v41n115/0103-1104-sdeb-41-115-1116.pdf

Negri AF, Barbosa Z, Yonekura T. Dimensionamento de número de leitos e tipologia hospitalar: o desafio de fazer as perguntas certas e de construir suas respostas. São Paulo: HCor; 2012. 101 p.

Silva KL, Sena RR, Castro WS. A desospitalização em um hospital público geral de Minas Gerais: desafios e possibilidades. Rev Gaúcha Enferm. 2017[citado em 2018 jan. 12];38(4):e67762. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v38n4/1983-1447-rgenf-38-04-e67762.pdf

Baptista TWF. Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde. Cad Saúde Pública. 2007[citado em 2018 jan. 12];23(3):615-26. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2007000300020&script=sci_abstract&tlng=pt

Paiva PA, Silva YC, Franco NFS, Costa MFRL, Dias OV, Silva K. Serviços de atenção domiciliar: critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta. Rev Bras Prom Saúde. 2016[citado em 2018 jan. 12];29(2):244-52. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/408/40848190013.pdf

Pires MRGM, Duarte EC, Göttems LBD, Figueiredo NVF, Spagnol CA. Fatores associados à atenção domiciliária: subsídios à gestão do cuidado no âmbito do SUS. Rev Esc Enferm USP. 2013[citado em 2018 jan. 12];47(3):648-56. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n3/0080-6234-reeusp-47-3-00648.pdf

Descargas

Publicado

2019-05-09

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2019)

Sección

Investigación

Licencia

Derechos de autor 2019 Reme: Revista Mineira de Enfermagem

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Cómo citar

1.
Trayectoria política de la atención domiciliaria en Minas Gerais. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 2019 May 9 [cited 2025 Oct. 6];23(1). Available from: https://periodicos-des.cecom.ufmg.br/index.php/reme/article/view/49817

Artículos similares

1-10 de 1587

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 > >>