O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento

Abstract

Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moderno de Constituição, visando reconstruir a relação entre o Direito e Política no contexto da Modernidade. Em primeiro lugar, discute-se o conceito de Constituição para a Antigüidade e para a Idade Média. Logo após, enfoca-se o processo históricos da Revolução American a e da Revolução Francesa. Em seguida, parte-se para uma reconstituição do debate teórico da República de Weimar. Finalmente, apresenta-se uma compreensão contemporânea, acercada Constituição e do poder constituinte, adequada ao Estado Democrático de Direito.